O ex-secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, condenou, na manhã desta sexta-feira (8), a desobrigação do uso de máscaras contra a Covid-19, medida defendida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Segundo Vilas-Boas, “abandonar máscaras é suicídio coletivo”. “Se estimulado por agentes públicos, é homicídio doloso”, continuou. O ex-titular da Sesab resguardou a flexibilização apenas após 80% da população tomar, pelo menos, duas doses vacinais.
O posicionamento de Vilas-Boas é o mesmo adotado pelo secretário da Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), que classificou a discussão sobre a abolição das máscaras como “inoportuna”.
Nesta semana, Queiroga afirmou que uma equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando a desobrigação. “A ideia é fazer isso de forma gradual, né? Ao ar livre, né? E, por exemplo, num estádio de futebol, num evento, né?”, contou.
“Então, tem que ver o número de público, enfim, essas questões estão sendo tratadas pela área técnica e, logo que tenhamos uma posição, nós vamos informar a população brasileira”, acrescentou Queiroga para jornalistas.
Decreto no Rio questionado na Justiça
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram ao Tribunal de Justiça a suspensão do decreto municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que desobriga o uso de máscara para a população.
Com apenas 46,8% de cobertura vacinal completa, a cidade foi a primeira do Brasil a derrubar a obrigatoriedade do equipamento de proteção.
No documento, a promotora Carla Carrubba e a defensora Flávia da Silva alegam a baixa cobertura vacinal, a falta de embasamento científico e o descumprimento de sentença judicial que define que os municípios não contrariem normas do governo estadual para pedir o retorno do uso obrigatório de máscaras pela população.
Mateus Soares
