O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo nesta quarta-feira (5), para que a reforma tributária não seja transformada em uma “batalha político-partidária”. O deputado alagoano também disse, nas redes sociais, que o debate sobre a proposta não deve ser usado para se ganhar notoriedade momentânea. Segundo ele, sem reforma tributária, “o país não avança”.
– O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade – escreveu Lira, no Twitter.
– Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea – emendou.
Lira convocou para esta semana um esforço concentrado, até sexta-feira (7), com o objetivo de destravar a pauta econômica, que inclui, além da tributária, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as alterações do Senado no arcabouço fiscal.
No entanto, o PL, partido oposicionista, disse que apresentará um requerimento de retirada de pauta caso haja alguma tentativa de votar a reforma nesta semana.
Lira disse que vai continuar trabalhando para votar até sexta o PL do Carf, o arcabouço fiscal e a tributária.
– Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votados à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos – ressaltou.
Lira e os líderes partidários consideram adiantar a votação da reforma tributária para antes do PL do Carf. Há um entendimento interno na Casa de que o trancamento de pauta por projetos com urgência constitucional, como é o caso do Carf, não atinge Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
– A tributária não tem trancamento [de pauta] – respondeu Lira, ao ser questionado sobre a possibilidade de adiantar a votação da proposta.
A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana, para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. Além disso, para pressionar os deputados a virem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.
*AE
