A ViaBahia, concessionária que administra algumas rodovias no estado, pode perder a concessão após propor um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116. A informação é do Ministério da Infraestrutura.
Já segundo a ViaBahia, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. Com isso, o valor da tarifa básica iria de R$ 5,10 para R$ 14. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, não concordou e alegou que as obras já estão previstas no contrato de concessão.
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“O grupo apresentou um plano de cura, com um forte investimento, mas boa parte desse investimento condicionado ao aumento de tarifa, o que é contra ao que a gente imagina como correto”, disse o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.
Por meio de nota, a ViaBahia informou que a análise e determinação da composição dos preços dos pedágios são de total responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e segue o contrato de concessão vigente com o Governo Federal.
Ainda em nota, a concessionária disse que o ajuste contratual de reequilíbrio é objeto de discussão entre ViaBahia e ANTT, por meio da arbitragem, e a forma de reequilibrar o contrato deverá ser indicada pela agência.
A ViaBahia também salientou que a empresa e as autoridades estão em permanente contato para chegar ao melhor entendimento.
O Ministério de Infraestrutura disse ainda que a concessão da ViaBahia é uma das mais preocupantes, devido a baixa execução dos serviços. Em outubro de 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia criticado o serviço prestado pela empresa. Segundo ele, apenas 30% das obras previstas foram executadas.
“Nada dos investimentos condicionados foi realizado. 0% das duplicações condicionadas. Então um trecho muito extenso que devia estar duplicado, não foi duplicado, o que é mais importante até, sequer a manutenção está sendo feita”, explicou.
O Governo Federal apresentou duas alternativas à concessionária, a execução total do que foi previsto em contrato ou a devolução imediata da concessão, para que uma nova licitação possa ser feita. A ViaBahia venceu o edital de concessão em 2009 e administra quatro trechos no estado. O contrato tem validade de 25 anos.
