A Polícia Civil foi acionada após denúncia e entrando em contato com o Conselho Tutelar Municipal, informaram o ocorrido e diante das informações foram iniciadas diligências com o objetivo de localizar a casa do acusado, onde residia com a vítima, sua atual companheira e outros filhos adolescentes.
Que o autor foi localizado em sua residência, no bairro Santa Rita, onde recebeu voz de prisão e foi conduzido para a unidade policial, e a menor foi recolhida e entregue ao Conselho Tutelar, que colheu seu depoimento, com ajuda especializada, constatando o crime, e posteriormente deslocou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba, onde passou por exame de corpo de delito.
Segundo a investigação, os abusos acontecem desde os 09 (nove) anos de idade da vítima, que completou 13 (treze) anos este mês. Após os procedimentos legais, a vítima, que está sob os cuidados do Conselho Tutelar, será entregue a sua mãe biológica, que não convive mais com o pai da adolescente e mora em outra cidade.
O crime de estupro de vulnerável se configura, conforme o Código Penal Brasileiro, mediante a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima, a existência de experienciais sexuais anteriores ou ainda que exista relacionamento amoroso entre ambos. O acusado, identificado por T. B. S., com 39 anos da idade, foi recolhido ao DISEP e se encontra a disposição da Justiça Criminal.
Fonte: Poíicia Civil
