Um morador que não se identificou, registrou uma construção na frente de uma residência em cima de um passeio público na Rua Bela Vista, bairro do Tabuleiro em São Miguel das Matas.
Conforme o morador, a construção está interditando o passeio público e não permitindo que os pedestres passem no local. “Não estão respeitando o espaço que é da população. Para as pessoas passarem tem que ir para o meio da rua porque não dar para passar em cima do passeio.” Enfatizou.
Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação,
sinalização e outros fins previstos em leis específicas.
