O vereador Sidninho (Podemos) propôs um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar sobre Drogas na Câmara Municipal de Salvador. O PR foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Legislativo soteropolitano.
A proposta pretende “analisar, desenvolver estudos e projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover políticas públicas sobre drogas” em Salvador. Caso instalada, a Frente vai convocar audiências públicas, seminários e conferências com a participação de especialistas para debater o tema.
A proposta se apoia na criação da Diretoria Municipal de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) instalada em consonância com o Decreto nº 9.761/2019 que instituiu a Política Nacional sobre Drogas.
Tentamos contato com o vereador, mas não tivemos retorno.
