A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal federal), concedeu habeas corpus ao jovem que furtou dois frascos de xampu, no valor total de R$ 20, para revogar a prisão preventiva do acusado.
Ela determinou que a pena seja substituída por medidas cautelares, informa a colunista do jornal Folha de S. Paulo.
Em julho, a magistrada negou o habeas corpus e o caso, revelado pela coluna, ganhou repercussão, pela banalidade do crime de que o jovem Robson Drago é acusado.
Pouco depois, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, concedeu uma liminar e o jovem foi solto.
De acordo com a Folga, Rosa agora conformou a liminar, recuando da decisão anterior. Em sua argumentação, ela diz que a imposição da prisão preventiva “é completamente desproporcional”, já que “o objeto do furto é de baixo valor” e foi praticado “em face de uma sociedade empresária [um supermercado da cidade de Barra Bonita, em SP]”.
Robson Drago foi condenado em primeira instância a 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Seu recolhimento já tinha sido confirmado também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de o caso chegar ao STF.
