O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira (18) o nome de cada uma das 14 pessoas que deixam a condição de testemunhas e passam a ser consideradas investigadas pelo colegiado. Entre os citados estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ex-ministros do governo federal.
A lista é composta por:
– Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
– Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
– Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores;
– Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência;
– Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde;
– Nise Yamaguchi, imunologista;
– Paolo Zanotto, virologista;
– Carlos Wizard, empresário;
– Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência;
– Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização;
– Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
– Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
– Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde;
– Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha.
A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de práticas de crimes por parte desses investigados. A lista já foi encaminhada ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ao final dos trabalhos, caberá a Renan Calheiros, como relator da CPI, elaborar um parecer e encaminhar eventuais pedidos de indiciamento ao Ministério Público.
Com seu nome incluído na lista de investigados, os citados não ficam mais obrigados a atender convocações para depoimentos feitas pela CPI. Como já foi definido em entendimento do Supremo Tribunal Federal analisado em 2018, investigados não podem ser alvos de condução coercitiva, pois tal fato violaria a chamada “presunção de inocência”.
