Professores estaduais pediram intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) diante do descumprimento do piso nacional do magistério na maioria dos municípios baianos.
Segundo a Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), por meio de um abaixo assinado, os docentes solicitam, em caráter emergencial, que prefeituras e o governo Jerônimo Rodrigues (PT) cumpram o que estabelece a Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados. O bahia.ba procurou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e aguarda um posicionamento.
A presidente da entidade, Marinalva Nunes, chama de “vergonhosa” a situação da Bahia em relação à implementação do piso nacional.
“Nós, da Aceb, não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação gravíssima que estamos passando na Bahia. O piso está assegurado por sanção presidencial de Lula, de 2008, e, mesmo assim, e ainda temos uma média de 87% dos municípios que não estão respeitando a legislação federal. O professor precisa ser respeitado e valorizado. Sem educação pública e de qualidade não existe perspectiva de transformação social”, diz Marinalva Nunes.
Em janeiro deste ano, o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 — reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi
