O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), declarou que espera que uma proposta seja definida para as prefeituras arcarem com os custos do piso nacional da enfermagem. Presente na Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), que se encerra nesta quinta-feira (30), o gestor disse que a adição de mais 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser uma saída.
“Nós sabemos da importância que é o piso da enfermagem, mas ele só será concretizado quando tiver um financiamento do governo federal. Uma das propostas para tentar solucionar isso é o aumento de 1,5% do repasse do FPM direto para os municípios. Existem outras propostas do governo como a destinação de recursos em fundos sociais que estão aí parados, mas a UPB, a CNM, os prefeitos entendem que é necessário uma nova fonte de receita”, avaliou ao Bahia Notícias o também prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.
Para Pinheiro, o ideal seria a pagamento deste 1,5% em cada mês de março, período de tendência de queda na arrecadação do FPM. Júlio Pinheiro também declarou que está otimista em relação ao apoio do governo federal para encontrar uma forma de reduzir a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. Atualmente, as gestões municipais arcam com o percentual de 22,5%. A PEC 14/2022 que propõe a redução do número é a prioridade da UPB para este ano.
“Eu tenho certeza que o governo federal também vai ter sensibilidade e vai acolher bem essa proposta. Até porque a gente sabe que muitos municípios não conseguem pagar integralmente o INSS. Então acaba devendo, tendo recursos bloqueados ou então gerando uma dívida para gestões futuras com os parcelamentos. Portanto, a gente entende que nós vamos pagar um pouco menos, mas vamos ter a garantia de pagamento porque o desconto será automático. E sendo na a fonte, o governo também arrecadará mais”, argumentou.
