A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição com consenso de líderes arregimentado para aprovação, conforme informações chegadas ao bahia.ba, será apreciada em plenário Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (19).
A PEC modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e abrirá caminho para um terceiro mandato do atual presidente Adolfo Menezes (PSD) que, inclusive, confirma que a proposta será votada nesta terça, mas não .
Em abril de 2017, a Alba decidiu acabar com a reeleição da presidência e dos demais cargos da mesa diretora da instituição. Na época, os 47 deputados presentes na sessão extraordinária disseram “sim” para a PEC que alterava dois trechos da Constituição do Estado da Bahia.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 48 parlamentares, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das 63 cadeiras. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) e subscrita por outros 47 legisladores.
Mas, conforme conversa com o site, parlamentares apostam em votação a ‘unanimidade’. Alguns chegam a comentar que o uníco parlamentar que possuía divergências – o líder do governo, Rosemberg Pinto -, em relação ao texto por alegar desconhecer o texto se viu convencido de que não conseguiria barrá-lo e aderiu à PEC autorizando seus pares a votar favoravelmente. A reportagem tentou entrar em contato com ele sem sucesso.
Já o líder da oposição, o integrante do União Brasil, Alan Sanches, admitiu que a Casa chegou ao amadurecimemto em relação a PEC, que já conta com 47 assinaturas para apresentação.
“O que só denota se tratar de um desejo dos deputados votá-la”, frisou, ressaltando, entretanto, não significar que exista um canditato definido.
“Abrimos com a PEC a possibilidade de o presidente disputar naturalmente a reeleição. Porém, precisaremos de uma validação do STF [Supremo Tribunal Federal] para que isso possa ocorrer”, frisou.
Cuateloso, Menezes continua utilizando do discurso de que a aprovação da Emenda Constiticional não garante mais um mandato para ele. Conforme atesta, além de disputa só ocorrer em 2025, existe ainda a questão da sucessão nas assembleias estaduais e câmaras municipais precisaren ser pacificadas pelo Congresso Nacional.
