O advogado Cristiano Zanin Martins, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado oficialmente nesta quarta-feira (5) para sua nova função. O decreto que formaliza o ingresso do advogado na Suprema Corte foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Indicado por Lula ao STF no dia 1° de junho, Zanin foi aprovado no Senado no dia 21 do mesmo mês depois de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No Plenário, o novo ministro do Supremo recebeu 58 votos favoráveis e 14 contrários.
De acordo com a Suprema Corte, a posse de Zanin será feita no dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, o novo ministro deve herdar 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como as investigações do chamado “orçamento secreto” e a validade de regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores.
Nos moldes atuais, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar apenas com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte por 28 anos.
