O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensifica sua agenda itinerante em 2026 com o projeto ‘Viver com Cidadania’. Em parceria com a Caravana de Direitos Humanos da SJDH, a instituição levará serviços essenciais para dez localidades do interior, com destaque para o atendimento em Santa Teresinha, São Felipe e Mutuípe, garantindo que a população local tenha acesso facilitado à regularização de documentos e orientações jurídicas.
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), visa aproximar o MP dos cidadãos, focando na emissão de documentos básicos — o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania.
Moradores de Santa Teresinha e do Recôncavo/Vale do Jiquiriçá devem ficar atentos ao cronograma de serviços, que inclui a emissão gratuita de segundas vias de certidões e orientações sobre direitos fundamentais:
- Santa Teresinha: A Caravana chega à cidade nos dias 9 e 10 de abril.
- São Felipe: O atendimento ocorre nos dias 18 e 19 de maio.
- Mutuípe: A cidade fecha o ciclo de atividades de maio, recebendo a estrutura nos dias 22 e 23.
Compromisso com a cidadania
A promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, coordenadora do Caocif, ressalta que a ação é vital para populações em situação de vulnerabilidade. “Esse momento reafirma o compromisso do Ministério Público com o fortalecimento das políticas públicas e a garantia de direitos”, pontuou.
Além dessas três cidades, o roteiro do projeto até maio inclui municípios como Camaçari, Mundo Novo, Alagoinhas, Esplanada, Biritinga, Maragojipe e a Ilha de Maré, em Salvador.
Agenda completa do MPBA (Março a Maio/2026):
| Cidade | Data |
| Camaçari | 24 a 27 de março |
| Mundo Novo | 7 e 8 de abril |
| Santa Teresinha | 9 e 10 de abril |
| Ilha de Maré (Salvador) | 15 a 17 de abril |
| Alagoinhas | 28 e 29 de abril |
| Esplanada | 5 e 6 de maio |
| Biritinga | 7 e 8 de maio |
| São Felipe | 18 e 19 de maio |
| Maragojipe | 20 e 21 de maio |
| Mutuípe | 22 e 23 de maio |
