O Plenário do Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (1º) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP1045, e 27 pela aprovação.
A Câmara havia inserido os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional na medida provisória, que foi enviada pelo governo em abril, e que tratava somente de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.
De acordo com o G1, o texto fazia parte das iniciativas do governo para tentar evitar demissões durante a pandemia. No entanto, os senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas.
Uma medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para virar lei permanente.
Com a derrota do governo, agora, o Congresso deve elaborar um projeto de decreto legislativo para “modular” as relações que já foram firmadas. O projeto de decreto serviria para dar segurança jurídica aos acordos já celebrados na nova fase do programa de redução de jornadas e salários ou suspensão temporária do contrato de trabalho (BEm).
