Caminhoneiros podem pagar bilhões após decisão – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prosseguir com a aplicação de multas a motoristas de caminhão que participaram dos bloqueios nas estradas após as Eleições de 2022. As informações foram divulgadas pelo jornal O Tempo.
Segundo uma pesquisa realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o montante total atinge aproximadamente R$ 7,1 bilhões, abrangendo indivíduos e empresas.
A deliberação determina a transferência dos casos para tribunais federais em várias localidades, conforme o local de residência dos devedores. Essa ação visa iniciar a etapa de execução, que consiste na cobrança real das quantias devidas.
De acordo com o veículo, a determinação para essa transferência foi registrada anteriormente e agora se inicia sua implementação. Mesmo assim, os participantes ainda terão a oportunidade de apresentar suas defesas ao longo dos processos.
As penalidades estão associadas aos bloqueios de vias que ocorreram a partir de 31 de outubro de 2022, imediatamente após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições para presidente.
Naquele momento, simpatizantes do então presidente Jair Bolsonaro organizaram manifestações em várias partes do Brasil após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
As proibições afetaram estradas em quase todos os estados, o que resultou na decisão do STF de exigir a liberação imediata das rotas e de vedar quaisquer bloqueios que comprometessem o tráfego.
