O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou ao pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (16), e adicionou o nome do general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, no inquérito que apura o envolvimento de militares nos atos radicais de 8 de janeiro.
O pedido foi feito pelo Partido Novo à PGR, que encaminhou ao STF e teve acolhimento por parte do magistrado.
As evidências que saltam do comportamento de GDias, reveladas pelas imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto no famigerado dia 8 de janeiro, somadas aos depoimentos de militares mencionando que a conduta do ex-chefe do GSI poderia indicar “elementos importantes”, foram fatores determinantes para a inclusão do general no inquérito.
– (…) Deve-se deixar claro que também eventual conclusão pelo delito de prevaricação haverá de conhecer subsunção no Código Penal comum (art. 319) e não no Código Penal Militar (também o art. 319), possibilitando, igualmente, a investigação pela Polícia Federal, qual vem ocorrendo com as demais condutas – observou a PGR em ofício a Moraes.
O ministro da Suprema Corte entendeu que os fatos levantados pelo sub-procurador-geral Carlos Frederico Santos “estão abrangidos pela investigação em curso na Pet 11.027-DF, inclusive com a realização da oitiva de vários militares”.
