Em meio à escalada recente de manifestações de revolta com o Poder Judiciário, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão.
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados.
Nos outros países latino-americanos, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções são Chile e Equador, onde o percentual é menor que 25%.
Os números foram levantados em uma pesquisa que se propõe a traçar o perfil da magistratura na América Latina. O objetivo é reunir dados para desenhar uma estratégia comum de fortalecimento da independência judicial.
O estudo é feito em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.
SEGURANÇA
Os resultados mostram que, no Brasil, só 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que cai para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e 3% no Chile.
Quase metade (47%) dos magistrados brasileiros considera que o fator mais importante para garantir sua segurança é a criação de colegiados para o julgamento de crimes graves, pulverizando a responsabilidade da sentença e desfazendo qualquer indício de pessoalidade nas condenações.
Os entrevistados também citaram a blindagem dos veículos oficiais (27%), escolta pessoal (27%), alteração no horário de trabalho (16%) e mudança do fórum para zonas centrais (10%).
– O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latino-americanas, e a consequência é a sensação de insegurança. Por isto precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos – defende a juíza Caroline Tauk, que é integrante do Centro da Pesquisas Judiciais da AMB e apresentou o levantamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
*AE
