A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, através da Diretoria de Cultura torna público à toda comunidade artística e cultural, que viabilizou o retorno do recurso da Lei Aldir Blanc (LAB) para nosso município.
O presente Edital (PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS) – PRÊMIO CULTURA VIVA, cuja finalidade consiste na seleção de propostas artísticas e culturais para concessão de premiação, nos termos do inciso III do Art. 2° da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Solicitamos a todos os (FAZEDORES DE CULTURA) do nosso município que atente-se as informações, baixe e faça a leitura do edital e realize a sua inscrição portando toda documentação necessária presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Rua Dr. José Gonçalves.
Seguimos empenhando todos os esforços para garantir este importante apoio à classe artística e cultural da nossa cidade.
Segue links abaixo:
https://saomigueldasmatas.ba.gov.br
