O empresário André de Camargo Aranha, foi absolvido nesta quarta-feira (9), da acusação de estuprar a blogueira Mariana Ferrer. O caso, que teria acontecido no tradicional clube da capital catarinense Cafe de La Musique, se tornou público pela própria Mariana, que pediu ajuda em suas redes sociais para conseguir justiça.
A sentença dada pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, fez com que o Ministério Público do Estado (MPSC), no entanto, após apresentação da denúncia, alegou ao final do processo “falta de provas”.
O magistrado acolheu os argumentos da defesa de André, que trabalha com marketing esportivo, liderada pelo advogado criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho, e entendeu que houve ausência de “provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória”.
“Portanto, como as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes em si, não há como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, ‘melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente’. A absolvição, portanto, é a decisão mais acertada no caso em análise, em respeito ao princípio da dúvida, em favor do réu (in dubio pro reo), com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal”, justificou.
O caso teria ocorrido no dia 15 de dezembro de 2018. Mariana relatou ter sido dopada e, então, estuprada no beach club, onde trabalhava como embaixadora. Ela divulgou em suas redes sociais os vídeos do circuito de segurança da boate, nos quais aparece se apoiando na parede para conseguir andar, e a foto do vestido que usava naquela noite todo ensaguentado – ela era virgem na época, segundo o Uol.
De acordo com informações divulgadas pela revista Marie Claire, os exames realizados por autoridades em Mariana comprovaram que houve conjunção carnal – ou seja, uma introdução completa ou incompleta do pênis na vagina. Além disso, sêmen de André foi encontrado na calcinha da blogueira, e a ruptura do hímen, comprovada.
“Não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito ‘seguro e bem conceituado’ da cidade”, disse ela ao expor o caso pela primeira vez na internet.
No mês passado, a conta de Mariana do Instagram, onde compartilhava os traumas do abuso e pressionava autoridades por justiça, foi suspensa depois de acusar a defesa de André de manipular fotos suas para anexar no protocolo do caso.
“A defesa de forma sórdida e ardilosa protocolou dentro do processo fotos manipuladas como se eu estivesse nua (nunca fotografei assim) e anexou junto um site indevido fazendo correlação ao produto de skincare que já divulguei como influenciadora juntamente das imagens deturpadas”, havia dito ela.
Até agora, ela não teve a sua conta do Instagram recuperada e não se manifestou sobre a decisão da Justiça, que ainda pode sofrer apelação. Assim que a sentença foi divulgada, milhares de internautas ficaram revoltados com a decisão do juiz, e o nome de Mariana logo foi parar nos assuntos mais comentados das redes sociais.
Nas redes sociais, a decisão judicial vem sendo questionada. O termo “estuprador” está entre os mais comentados do Twitter e já foi citado mais de 246 mil vezes, fazendo referência ao caso.
Em resposta às manifestações contrárias, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulgou uma nota afirmando que a sentença “dá conta da absolvição do réu denunciado pela suposta prática de estupro de vulnerável com base nas provas produzidas nos autos e, também, em razão da manifestação do Ministério Público de Santa Catarina, que considerou as provas do processo insuficientes para amparar a condenação”.
