Antes mesmo de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula (PT), em dezembro de 2022, Flávio Dino já dava entrevistas e emitia posicionamentos como quem estivesse empossado. A sede por protagonismo se confirmou já nos primeiros meses do governo petista.
Dados obtidos pelo jornal O Globo mostram que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino, alcançou o recorde no número de pedidos de instauração de inquéritos à Polícia Federal (PF). Foram 78 investigações.
Antes mesmo de completar um mês no cargo, no fim de janeiro, ele determinou à Polícia Federal que investigasse a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter cometido genocídio de ianomâmis durante o curso de seu governo.
Especula-se que essa devassa comandada por Dino sobre adversários políticos do governo ao qual ele faz parte, seja mais um desdobramento do nível de polarização política que assola o país.
Questionado, o ministério argumentou que desses 78 inquéritos, metade foi aberta por ordem direta de Dino, sendo 29 deles com a finalidade de investigar crimes contra o presidente Lula e outros dez para analisar condutas que tenham “repercussão interestadual ou internacional”.
As demais investigações seriam, segundo o ministério, “pedidos, e não determinação de inquérito, em face de crimes contra a honra de funcionário público federal”.
– Não é, portanto, algo relativo ao ministro da Justiça e sim um direito de qualquer funcionário público federal – disse nota emitida pela pasta.
Na maioria dos casos, Flávio Dino usou a prerrogativa do cargo para acionar a PF, com assuntos de interesse do governo petista, empreendendo uma retaliação jurídica aos opositores de Lula e divergentes ideológicos, principalmente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
