Nesta sexta-feira (13) a Câmara de Amargosa empossou as integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, instalada no Poder Legislativo como mais um canal de apoio e denúncia de agressões e violência. O ato de posse se deu na Sala de Reuniões da Câmara, presidida pela Presidente Vera Lúcia, com presença do Vice-Presidente José Vaz.
A vereadora de Amargosa, Viviane Peixoto de Santana assumiu a Procuradoria Especial da Mulher e as vereadoras Elizabete Silveira Caldas e Vera Lucia Santos Alves assumiram como Procuradoras Adjunta. A servidora Ana Priscila assumiu a assessoria da procuradoria.
A Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Municipal de Amargosa, foi criada no mês de junho/2021 por meio de projeto de resolução 001/2021, da autoria da vereadora Viviane.
“Somos a primeira da região a instalar a Procuradoria Especial da Mulher.
Trata-se de um organismo independente é uma ferramenta de apoio no combate à violência contra as mulheres. A intenção é que a implantação da Procuradoria Especial da Mulher não seja uma realidade apenas no município de Amargosa, mas que também se fortaleça nas outras cidades da região, trazendo mais visibilidade e acolhimento para as mulheres.” Disse Viviane.
A solenidade marcou ainda os 15 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11340, de 7 de agosto de 2006), um mecanismo legal no combate à violência contra a mulher no país.
A posse no cargo de Procuradora Especial da Mulher, tem vigência até 31/12/2022.
