| Por Ailton Sena |
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) deu o pontapé inicial daquela que será uma atuação permanente para reverter os baixos índices de alfabetização no estado. Durante os atendimentos realizados em Castro Alves, no Recôncavo Baiano, nesta terça-feira, 23, foram iniciadas as articulações que visam a elaboração de um diagnóstico sobre a situação educacional dos municípios e adoção das medidas cabíveis pela DPE/BA para assegurar o direito à educação.
Para isso, a Defensoria vai coletar os dados a partir das respostas a um ofício que será entregue em todas as cidades por onde passar a Unidade Móvel. O primeiro foi entregue à secretária de educação de Castro Alves, Zilda Santos, pela coordenadora das Itinerâncias e Unidade Móvel de Atendimento, Camila Berenguer. Entre outros dados, o documento questiona informações sobre dias letivos ofertados, histórico de faltas dos discentes, salas de recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado.
Na avaliação da defensora Camila Berenguer, a coleta dos dados será fundamental para que a instituição possa contribuir para reverter o cenário educacional do estado. “A alfabetização é uma obrigação do município e a Defensoria tem como papel também buscar a efetivação deste direito. Nas itinerâncias da Unidade Móvel, em contato com os órgãos municipais, percebemos que a vulnerabilidade social é o fator que mais interfere na frequência escolar”, comenta a coordenadora da UMA.
De acordo com a pesquisa Alfabetiza Brasil, a Bahia ocupa a 26ª posição na lista de unidades da federação com maiores índices de crianças alfabetizadas na idade adequada. Em 2024, apenas onze municípios baianos possuíam 60% de estudantes alfabetizados no período adequado, que é até o 2º ano do Ensino Fundamental. Em Castro Alves, o percentual era de apenas 30,54% de alunos(as). Além do ofício que requisita informações para o diagnóstico do município, a DPE/BA apresentou à Secretaria uma nota recomendatória para que sejam garantidos às crianças os 200 dias letivos.
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