O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu nesta quinta-feira (29) o terceiro voto para declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o magistrado proferir sua decisão, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na sessão desta sexta (30).
Antes dele, votaram nesta quinta os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques Neto. Enquanto Araújo votou contra a condenação de Bolsonaro, Marques Neto deliberou a favor, seguindo a posição que tinha sido inaugurada pelo relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves.
Nesta sexta, ainda devem se posicionar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, que será o último a apresentar o voto.
Caso um dos ministros que irão deliberar sobre o caso peça vista, o julgamento da ação será suspenso. Nesse caso, os autos do processo devem ser devolvidos para retomada do julgamento no prazo de 30 dias, renovável pelo mesmo período, contado da data da sessão em que o pedido foi feito.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que está em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto, candidatos a presidente e vice em 2022, sob a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por causa de uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano passado.
