Após o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) enviar um ofício para a Secretaria da Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou o aumento das alíquotas de ICMS de medicamentos na Bahia. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.
“Mais uma vez a população é quem sofre com as medidas do poder público. Assim como defendo a diminuição do ICMS dos combustíveis, pois não há necessidade de o governo reter 40% de impostos, jamais defenderei aumentar o tributo para medicamentos”, analisou.
De acordo com Correia, o aumento do imposto nos medicamentos atinge a população mais frágil. “Os enfermos e idosos que necessitam mais dos remédios são também os mais vulneráveis. Os aposentados que já vivem de miséria com suas aposentadorias terão que desembolsar ainda mais para comprar os insumos. Tirar de onde já não tem”, completou.
O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Na Bahia, o imposto saiu de 17% para 19%, no final do ano passado.
