Em Pernambuco, uma decisão judicial pode apontar para novos caminhos no tocante ao reconhecimento da paternidade para casais homoafetivos. Valdi Barbosa, um sargento homossexual de 40 anos da Polícia Militar (PM), conquistou o direito a uma licença-paternidade de 180 dias para cuidar de sua filha, Sofia, fruto de fertilização in vitro com a ajuda de uma “barriga solidária”.
Valdi e seu marido, Rafael Moreira, que é professor de inglês, estão juntos há quase 11 anos. Durante sua busca pela licença-paternidade, Valdi teve que enfrentar questões jurídicas e sociais. Mesmo sabendo das dificuldades devido à ausência de precedentes, Valdi iniciou os trâmites para a licença quando a barriga solidária estava no terceiro mês de gravidez. Após várias etapas administrativas e uma negativa, ele recorreu à Justiça.
A Justiça pernambucana concedeu a Valdi, em julho de 2022, o direito à licença de 180 dias, emendando-a com suas férias. A pequena Sofia havia nascido pouco antes, em junho de 2022. A irmã de Valdi, Rosilene, foi quem serviu de barriga solidária para dar à luz a pequena. O óvulo foi de uma doadora anônima e o esperma, de Valdi. O caso ganhou destaque nesta semana.
O militar destaca a importância do apoio de seus superiores ao longo do processo. A jornada do casal para a paternidade também enfrentou desafios na fertilização in vitro. Na primeira tentativa, com a barriga solidária sendo a esposa do primo de Valdi, o procedimento não deu certo.
*Com informações AE
