O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o Congresso Nacional apresente um cálculo atualizado sobre o número de deputados federais que poderão ser eleitos por cada estado. O novo percentual de parlamentares deve levar em consideração a população atualizada de cada unidade federativa com base no censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 14 estados podem ser afetados com a variação de representantes na Câmara dos Deputados.
O novo cálculo deve ser apresentado pelos parlamentares até 30 de junho de 2025. Caso os deputados não indiquem o novo número de representantes por estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá fazer essa designação.
O levantamento do Diap indica que o Rio de Janeiro será o estado que mais irá perder cadeiras na Câmara dos Deputados caso haja um novo cálculo no número de representantes. Atualmente, a unidade federativa possui 46 representantes na Casa baixa, mas esse número pode cair para 42.
A Câmara dos Deputados conta, na atual legislatura, com 513 deputados. A maior bancada é do Estado de São Paulo com 70 representantes.
Confira as possíveis mudanças:
A lista do Diap seguiu uma fórmula definida pelo TSE em 2013, em que a Corte editou uma resolução com a redefinição do número de deputados federais por estado. No entanto, ela foi considerada inconstitucional pelo STF que entendeu que o tema deve ser definido em lei.
O julgamento do STF ocorre em torno de um processo protocolado pelo governo do Pará em 2017. Na ação, o Estado argumenta que é sub-representado na Câmara dos Deputados desde 2010.
