O Partido dos Trabalhadores (PT) e a federação Brasil da Esperança, formada pelos petistas e pelas siglas PCdoB e PV, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a convenção realizada no último domingo (24) que oficializou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. A ação terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Ao Judiciário, os partidos alegam que teria ocorrido propaganda eleitoral vedada durante o evento e desinformação no discurso do presidente aos apoiadores. As siglas querem que Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) sejam multados em R$ 25 mil.
Entre as acusações apresentadas pelos opositores de Bolsonaro estão a alegação de que a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano dentro do Maracanãzinho, onde ocorreu a convenção, teria configurado um showmício, o que é vedado pela lei eleitoral. Durante o evento, os artistas entoaram a canção Capitão do Povo, jingle de campanha do chefe do Executivo.
O PT afirma ainda que Bolsonaro teria cometido “uma série de infrações à legislação eleitoral” ao citar informações que a sigla petista considera falsas e ao criticar o ex-presidente Lula. Durante seu discurso, Bolsonaro acusou o petista de, entre outras coisas, defender “ladrões de celulares”.
Em outro processo ajuizado nesta segunda, o PT e a federação Brasil da Esperança acusam o PL de impulsionar mensagens com teor político-eleitoral a favor de Bolsonaro irregularmente. Na ação, as siglas alegam que o atual partido do presidente teria disseminado materiais como o jingle da campanha de Bolsonaro em anúncios no YouTube, o que violaria as regras de propaganda.
