O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zema utilizou perfis públicos ligados à sua atuação política para divulgar conteúdo considerado ofensivo ao magistrado.
O caso envolve um vídeo publicado nas redes sociais em que fantoches representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem em referência ao caso Banco Master. Para a PGR, a publicação extrapolou os limites da crítica política e atribuiu falsamente ao ministro prática de corrupção passiva.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, afirmou Gonet na denúncia.
Inicialmente, Gilmar Mendes pediu a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR, porém, entendeu que o caso deveria tramitar separadamente como possível crime contra a honra. Em nota, Zema reagiu à denúncia e afirmou que não irá “recuar um milímetro”. O ex-governador também criticou ministros do STF e disse que a publicação era uma sátira política
