Otto e Wagner votaram a favor de substitutivo de Coronel para projeto de lei das Fake News

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Foto: Vaner Casaes / ALBA

Entre os 44 senadores que garantiram a aprovação do projeto de lei das Fake News no Senado, estão os representantes da Bahia — Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), relator do texto. Eles seguiram a orientação de seus partidos, em posição contrária ao PSC, ao PSL e ao governo, que somaram 32 votos com os demais senadores que se oporam à proposta.

Com o resultado da votação ocorrida na terça-feira (30), o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde a discussão deve aumentar. A proposta visa definir regras para provedores de redes sociais, como é o caso do Facebook e do Twitter, e também para serviços de mensagens como o WhatsApp. Na avaliação de Coronel, o destaque é o combate às notícias falsas por meio da proibição do anonimato nas redes. 

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“Tem muita gente que abre conta no WhatsApp com chip frio, falsificado, pra permanecer no anonimato atacando as pessoas e você não tem como rastrear pra criminalizar o criminoso. Então, no nosso projeto, nós estamos abrindo meios de rastrear, fazer a rastreabilidade das contas de WhatsApp pra chegar ao autor do disparo venenoso, que ataca a honra das pessoas”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Terceiro Turno, podcast do Bahia Notícias (saiba mais aqui).

O texto substitutivo do senador tem gerado uma série de questionamentos, que indicam ameaça à privacidade e à liberdade de expressão (saiba mais aqui). Em meio a esse debate, um dos pontos polêmicos — a exigência de documentos pessoais, como CPF, RG e passaporte para abertura de contas nas redes sociais — foi retirado da versão final (veja aqui). (Atualizada às 13h30)

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