Entre os 44 senadores que garantiram a aprovação do projeto de lei das Fake News no Senado, estão os representantes da Bahia — Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), relator do texto. Eles seguiram a orientação de seus partidos, em posição contrária ao PSC, ao PSL e ao governo, que somaram 32 votos com os demais senadores que se oporam à proposta.
Com o resultado da votação ocorrida na terça-feira (30), o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde a discussão deve aumentar. A proposta visa definir regras para provedores de redes sociais, como é o caso do Facebook e do Twitter, e também para serviços de mensagens como o WhatsApp. Na avaliação de Coronel, o destaque é o combate às notícias falsas por meio da proibição do anonimato nas redes.
“Tem muita gente que abre conta no WhatsApp com chip frio, falsificado, pra permanecer no anonimato atacando as pessoas e você não tem como rastrear pra criminalizar o criminoso. Então, no nosso projeto, nós estamos abrindo meios de rastrear, fazer a rastreabilidade das contas de WhatsApp pra chegar ao autor do disparo venenoso, que ataca a honra das pessoas”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Terceiro Turno, podcast do Bahia Notícias (saiba mais aqui).
O texto substitutivo do senador tem gerado uma série de questionamentos, que indicam ameaça à privacidade e à liberdade de expressão (saiba mais aqui). Em meio a esse debate, um dos pontos polêmicos — a exigência de documentos pessoais, como CPF, RG e passaporte para abertura de contas nas redes sociais — foi retirado da versão final (veja aqui). (Atualizada às 13h30)
