Por Rodrigo Daniel Silva
Os senadores da Bahia, Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor do projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já o senador Jaques Wagner (PT) se posicionou contra a matéria.
A proposta aprovada limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%. Para Wagner, o projeto não resolve o problema da alta dos combustíveis, e é só “demagogia”. “Votarei contra as mudanças na cobrança de impostos sobre combustíveis pelos estados. A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre os combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais. É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal. Com a descoberta do pré-sal, nos tornamos autossuficientes em petróleo”, disse o petista.
“O Brasil não precisa importar petróleo. É triste e vergonhoso ver que o país hoje exporta óleo bruto e importa gasolina e diesel. Ou seja, a riqueza maior está ficando para quem refina e exporta pra gente. O projeto vem apenas para diminuir a receita dos estados e prefeituras. E deixa claro: estão tirando da população e colocando dinheiro na mão de acionista. Em 2021, o governo brasileiro, como acionista majoritário, recebeu R$ 45 bilhões. Não construiu nenhuma refinaria. Ou seja, estão acabando com o povo, com o país e beneficiando meia dúzia de ricos”, acrescentou.
Já Coronel fez questão de mostrar que foi a favor da matéria em uma publicação na rede social. “Votei sim e acabamos de aprovar no Senado o PLP 18/22, que estabelece um teto para a cobrança de ICMS dos combustíveis. Todo o meu apoio às propostas que possam reduzir o alto preço cobrado nas bombas”, disse Coronel.
Otto Alencar não justificou o seu voto. O governador Rui Costa (PT) criticou a aprovação do projeto. “Infelizmente o país assiste uma ação desastrosa da economia. Um país em que o presidente (Jair Bolsonaro) tem orgulho de não saber nada de economia, e o país vai adotando estratégias para conter a alta dos preços que são ineficientes. Vocês verão isso daqui a um mês, fotografem a bomba de combustível hoje e daqui a 30 dias, depois comparem os preços”, disse o petista. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral.
