O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a portaria do Ministério da Saúde que mudou a classificação de 269 procedimentos médicos para incluir a possibilidade de serem realizados por “ambos os sexos” dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os procedimentos oferecidos para “ambos os sexos” estão as operações e exames vaginais e penianos”. A mudança visa permitir que pessoas trans possam fazer operações no SUS relacionadas à redesignação de gênero, como a implantação de prótese peniana e mamária.
Também estão inseridos acompanhamento de gravidez, incluindo teste e exame pré-natal, e procedimentos de contracepção e esterilização, colocação de DIU e vasectomia.
Essas alterações formalizadas, via portaria publicada pelo governo Lula, atendem a uma liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do próprio PT.
– Enquanto a fila do SUS continua interminável; no momento em que vivemos uma tragédia no Rio Grande do Sul, em que o Ministério deveria se voltar para ajudar o Estado; durante o maior surto de dengue que o país já viveu; o Ministério da Saúde se preocupa em alterar a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo SUS, passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. Ou seja, pessoas do sexo masculino terão acesso a procedimentos outrora destinados ao sexo feminino e vice-versa. Prioridades – comentou Nikolas.
