O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criou uma dor de cabeça com a decisão de remover da campanha do ex-presidente Lula (PT) o vídeo no qual o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, aparece afirmando que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas.
A decisão de Moraes sobre a postagem da ala petista ocorreu mesmo com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, ter indeferido a retirada do material no último final de semana. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, de O Globo, nesta quinta-feira (19).
Com isso, colegas juristas afirmam que Moraes não respeitou o princípio do juiz natural, que define que é do relator a responsabilidade de conduzir o processo e tomar ações sobre o mesmo, com o risco de que uma determinação possa ser anulada em caso de descumprimento.
Os advogados da campanha de Lula recorreram da decisão de Morais. Como resultado, Cármen Lúcia vai determinar se a ordem do presidente do TSE será acatada ou não. Mas o clima no órgão da justiça eleitoral já está afetado.
