Mobilização garante retirada de PL que ameaçava direitos dos trabalhadores em Amargosa

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Na manhã de quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Amargosa foi palco de uma importante mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores. A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias (ACE), liderada por Jaqueline e sua diretoria, se uniu à Federação dos ACS’s e ACE’s do Estado da Bahia para pressionar a gestão municipal a retirar um Projeto de Lei (PL) que colocava em risco as conquistas da categoria.

 

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O PL em questão pretendia alterar diversos pontos da Lei Municipal que regulamenta o trabalho dos ACS e ACE, incluindo o fim do pagamento de insalubridade para a categoria e a redução do percentual recebido pelos agentes de endemias. A medida gerou grande indignação entre os trabalhadores, que se mobilizaram rapidamente para barrar sua aprovação.

Na sessão da Câmara, diversos vereadores se manifestaram em defesa dos direitos dos trabalhadores. Sempre destacando a importância da luta pela insalubridade, um direito conquistado após anos de reivindicação. Advogados presentes também reforçaram a ilegalidade do PL e defenderam os direitos da categoria.

Após a pressão dos servidores e dos representantes da Federação, o gestor municipal se comprometeu a retirar o PL da Câmara. Uma nova reunião foi agendada para os próximos dias para discutir alternativas que beneficiem a categoria sem comprometer seus direitos.

A mobilização em Amargosa demonstra a força da organização e da luta coletiva em defesa dos direitos dos trabalhadores. A Federação dos ACS’s e ACE’s do Estado da Bahia parabeniza a Associação local pela iniciativa e reitera seu compromisso com a defesa dos interesses da categoria em todo o estado.

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