Nesta quarta0feura (8), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que sua Pasta pretende ampliar o foco da Lei Rouanet e passar a atender projetos que representem a diversidade brasileira. Ela afirmou que o governo prepara um decreto para mudar as regras da legislação para atingir esse objetivo.
O tema foi abordado pelo ministras durante um café da manhã com jornalistas.
– Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz – explicou.
Margareth Menezes afirmou que ainda não há uma data para esse decreto ser publicado, mas que a ideia ainda é trazer a sociedade social civil para o processo de avaliação da Lei Rouanet.
– Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior] – apontou.
