Mais da metade das crianças brasileiras, que estão no 2º ano do ensino fundamental, não estão alfabetizadas. Segundo o Ministério da Educação, 56,4% dos alunos que estavam nessa série em 2021 não conseguem ler ou escrever dentro dos parâmetros esperados.
Os dados fazem parte da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentada na manhã desta quarta-feira (31). Com os resultados do estudo, o MEC criou um indicador inédito para acompanhar o processo de alfabetização no país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o indicador irá ajudar na formulação de uma política para alfabetização das crianças na idade certa, uma das prioridades do governo Lula. O governo federal planeja investir R$ 800 milhões em um pacto nacional pela alfabetização.
O novo indicador estabelece que o conjunto de habilidades necessárias para a alfabetização corresponde a 743 pontos na escala Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Na última aplicação da prova, em 2021, apenas 43,6% das crianças do 2º ano conseguiram atingir essa pontuação.
Em 2019, antes da pandemia e fechamento das escolas no país, 60,3% conseguiram obter essa pontuação, ou seja, podiam ser consideradas alfabetizadas.
Os dados do Saeb de 2021 mostram que as crianças em processo de alfabetização foram as mais prejudicadas com o déficit de aprendizado durante a pandemia. Entre 2019 e 2021, a média de proficiência desses estudantes caiu 24,5 pontos, passando de 750 para 725,5.
O indicador considera que a pontuação de 743 pontos indica que o estudante adquiriu habilidades básicas de leitura e escrita, como, por exemplo, ler pequenos textos, formados por períodos curtos. Ou escrever, ainda que com desvios ortográficos, textos de situações cotidianas para comunicação simples, como um convite ou recado para lembrar algo.
“O estudante pode ser considerado alfabetizado quando se apropria do princípio alfabético que organiza as relações entre sons e letras e, de posse desse conhecimento, consegue ler pequenos textos nos quais compreende o que está lendo”, explicou Hilda Aparecida Linhares da Silva, da comissão de assessoramento do Saeb, que participou da pesquisa.
Segundo ela, o estudante considerado alfabetizado é aquele que já consegue ler mais do que palavras isoladas. Também consegue escrever pequenas ainda frases e não apenas palavras soltas, ainda que com desvios ortográficos.
Desde o início da pandemia, especialistas da área apontavam que esses estudantes poderiam ter maior prejuízo educacional por ter mais dificuldade de adaptação ao ensino remoto – na maioria das redes públicas, a principal estratégia de manutenção de atividades foi por tarefas impressas e contato por aplicativos de mensagens.
Os dados divulgados nesta quarta fazem parte de uma pesquisa feita pelo MEC com professores alfabetizadores de todo o país para estabelecer uma política nacional de alfabetização. Foram consultados 251 docentes de 206 cidades, de todas as unidades da federação.
“Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a chance de evasão, reprovação, desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças”, afirmou o ministro.
Segundo Santana, a política de alfabetização foi desenvolvida em parceria com estados e municípios e será lançada nos próximos dias pelo presidente Lula. “Era importante para nós definirmos, padronizar para todo o País, uma vez que cada Estado usava indicadores diferenciados”, afirmou.
O novo pacto para a alfabetização vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações. O MEC planeja investir R$ 800 milhões, distribuindo os recursos com base em resultados da alfabetização.
O pacto é inspirado no modelo do Ceará, estado que criou em 2007 o PAIC (Pacto de Alfabetização na Idade Certa) e hoje tem os melhores resultados do país. O ministro Camilo Santana foi governador do Ceará, e a secretária-executiva da pasta, Izolda Cela, tocou a pasta da Educação.
Um dos principais aspectos do PAIC foi a atuação da secretaria estadual de Educação em colaboração com municípios, que concentram as matrículas da etapa —formação de professores e materiais didáticos, por exemplo, foram centralizados no governo do estado. O programa do MEC investe em uma arquitetura de gestão parecida.
Folhapress
