O Ministério da Saúde anunciou a retomada do Programa Saúde na Escola (PSE), criado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007, que inclui a educação sexual e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a pasta, foram li
berados R$ 90,3 milhões para os municípios que aderirem ao programa.
O anúncio foi feito por meio de portaria publicada nesta terça-feira (25), na qual o ministério relata que 99% das cidades brasileiras são habilitadas ao recebimento do recurso, o que foi considerado um “recorde histórico de adesões”.
Sem mencionar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pasta diz em seu portal que o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a “gestão anterior”.
– Os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física – diz o texto sobre o último governo.
Além da educação sexual, o programa vai abordar prevenção de violências e acidentes, com previsão de que “mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos”.
A portaria determina que os municípios receberão R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
