Maior corretora de criptomoedas do mundo, a companhia Binance está no centro de polêmicas dentro e fora do Brasil. A empresa, que é comandada por Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não paga impostos no Brasil, apesar de movimentar bilhões no país, e é suspeita de burlar sanções norte-americanas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Com aproximadamente 200 funcionários, a entidade tem o ex-ministro e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles em seu conselho, além de patrocinar o Campeonato Brasileiro de Futebol e o time do Santos.
Empresas como a Binance que estejam no Brasil têm de pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS), as taxas de corretagem e também o imposto de renda sobre ganho de capital. Contudo, a companhia dribla essas exigências alegando que não possui sede no território brasileiro, e que é internacional. Apesar do argumento, ela se nega a revelar onde está localizada, mesmo diante de diversos questionamentos.
A Binance também se nega a informar à Receita a respeito da movimentação financeira de seus clientes, impedindo assim que eles sejam cobrados por imposto de renda.
Embora não se possa saber exatamente quanto de imposto a empresa deveria pagar devido à falta de transparência sobre quanto ela ganha, cálculos feitos pela CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados apontam que a taxação está entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões anuais.
– Nós salientamos a todos os nossos clientes, usuários, em diversas comunicações, que é de responsabilidade deles fazer o devido reporte à autoridade, no caso, a Receita Federal. Nós não damos aconselhamento fiscal, porém, aconselhamos e sugerimos que eles busquem um tributarista competente que os ajudem com essa responsabilidade – disse Haddad Nazar sobre não reportar à Receita informações sobre os negócios com os clientes.
O colegiado mira a Binance desde que ela foi classificada como a plataforma preferida de golpistas financeiros. A comissão ouviu Haddad Nazar, que salientou inúmeras vezes que as transações são feitas por empresas estrangeiras. Após as investigações, o colegiado pediu o indiciamento de Haddad Nazar e do ex-CEO Changpeng Zhao, chamado de CZ.
No cenário internacional, a empresa também está sob escrutínio. CZ teve de renunciar ao seu posto em novembro, acusado de burlar sanções do governo norte-americano e de violar as normas de prevenção à lavagem de dinheiro. O ex-CEO reconheceu as infrações e está à espera de sua sentença de prisão.
DEFESA
Contatada, a Binance disse à Folha que trabalha em “total conformidade com o cenário regulatório do Brasil” e que continuará “cumprindo as determinações fiscais e legais”. Também declarou que está presente em 18 países, e que nenhuma corretora tem tantas licenças e registros para operar. A Binance disse ainda que está em processo para comprar uma corretora no Brasil, a Sim;paul.
A companhia também se pronunciou em relação aos problemas enfrentados no território norte-americano. Sobre esse tema, ela disse ter assumido toda a responsabilidade pelo ocorrido e ter se esforçado para “construir uma plataforma mais forte e segura”.
– A Binance vem atuando de forma contínua para ajudar proativamente autoridades de aplicação da lei ao redor do mundo e no Brasil para detectar atividades suspeitas e combater crimes e ilícitos financeiros envolvendo o ecossistema de criptomoedas – afirmou a empresa.
