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Com o objetivo de garantir conforto térmico, acústico e ambiental nas unidades da rede pública estadual de ensino, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais.
A proposta prevê a instalação de sistemas de climatização — preferencialmente sustentáveis —, a adequação da infraestrutura elétrica das escolas, a realização de estudos técnicos para priorizar unidades localizadas em regiões de maior temperatura média anual e a capacitação de profissionais para a manutenção dos equipamentos.
Na justificativa, o deputado argumenta que a medida contribuirá para melhorar o ambiente escolar e, consequentemente, a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “A Bahia é um estado de clima majoritariamente quente, com longos períodos de altas temperaturas, especialmente no semiárido, no sertão e também em áreas litorâneas e do Recôncavo”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, em muitas escolas as salas de aula tornam-se insalubres nos períodos mais quentes do ano, com temperaturas que frequentemente ultrapassam os 35ºC, afetando a concentração, o desempenho dos alunos e a saúde física e mental da comunidade escolar.
Ele destacou ainda estudos que apontam o excesso de calor como fator que compromete a aprendizagem, a produtividade e até a permanência dos estudantes nas escolas. “Essa realidade é agravada nas unidades que não possuem ventilação adequada, telhados térmicos ou sistemas de climatização. Além disso, o desconforto térmico atinge de forma mais severa os estudantes de baixa renda, ampliando as desigualdades educacionais”, concluiu.
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