O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou projeto de lei que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de óleo e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal. O parlamentar explica que a utilização de gorduras em geral na alimentação tem “um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção não só do poder público, bem como de toda a sociedade”.
“Esta problemática enfrentada pelo cidadão, no momento do descarte do óleo, ocorre simplesmente porque a maioria dos cidadãos não sabe como descartá-lo de forma correta e acaba dispensando o produto nas pias, afetando as redes coletoras de esgoto”, disse na justificativa.
Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), são utilizados três bilhões de litros por ano e que, a cada quatro litros consumidos, um é descartado de maneira incorreta. Isso corresponde a 700 milhões de litros ao ano lançados no meio ambiente, sem qualquer forma de controle ou tratamento. “Para se ter uma ideia deste desastre ambiental, apenas um litro de óleo tem potencial para contaminar 25 mil litros de água”, calcula.
“Os resíduos do óleo possuem grande potencial de poluição e deve receber a maior atenção do governante”, disse, acrescentando que “precisamos implantar mecanismos legais que permitam a coleta destes resíduos e buscar um tratamento adequado para os mesmos”.
O deputado afirmou ter conhecimento que o Governo do Estado desenvolve ações de fomento à reciclagem de óleos vegetais no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “Visando tornar estas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado num trabalho permanente, estamos apresentando este projeto de lei que institui o programa”. Ele lembra que iniciativas semelhantes já foram apresentados nos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo.
“Entendemos que o poder público, em parceria com entidades públicas e privadas, deve promover a conscientização da sociedade e a implantação de sistemas que permitam a coleta destes resíduos na sua fonte, seja domiciliar, comercial ou industrial”, avalia. Para Binho é “evidente que a coleta destes resíduos trará inúmeros benefícios”. Ele aponta não só a proteção ao meio ambiente como também a economia de recursos, uma vez que as concessionárias de água e esgoto destinam muitos recursos para desobstrução da rede. Por fim, ele acredita que a medida vai incentivar o cooperativismo, por meio da reciclagem do óleo, gerando trabalho e renda em toda a Bahia.
