O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou, nesta quinta-feira (24), maioria para diferenciar um usuário de maconha de um traficante. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte fechou em 6 a 0 em favor de estabelecer essa diferenciação. O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Zanin votou nesta quinta contra descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas em seu voto definiu que é preciso estabelecer critérios para diferenciar o usuário do traficante. Até o momento, os ministros divergem do limite para essa diferenciação. Os números vão de 25 a 100 gramas.
Votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro, mas decidiu adiantar seu voto.
O placar atual está em 5 a 1 a favor de descriminalizar o porte de maconha.
“A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos” – Cristiano Zanin, ao justificar seu voto contra a descriminalização da posse pessoal de maconha
— William De Lucca (@delucca) August 24, 2023
