O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) se mostrou a favor nesta terça-feira (14) do projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis e criticou os votos contra à matéria no Senado, onde o texto foi aprovado na última segunda. Durante entrevista à rádio Sauipe FM, de Mata de São João, o ex-prefeito de Salvador declarou, no entanto, que o Congresso Nacional precisa adotar medidas de compensação para os estados, para evitar possíveis crises financeiras e de equilíbrio fiscal.
“Não dá para a gente continuar com essa escalada de preço dos combustíveis. O brasileiro não aguenta mais ir ao posto de gasolina e ter a cada semana uma nova surpresa, quando o reajuste não acontece de um dia para o outro”, disse.
Neto afirmou que o impacto do aumento dos combustíveis é geral e reflete na alta dos preços de diversos itens essenciais, entre eles alimentos.
“A inflação está aí, infelizmente, atazanando as nossas vidas. As pessoas estão perdendo poder de compra. O desemprego está lá em cima, a economia brasileira não cresce e tudo isso tem ligação. Portanto, é uma medida necessária. Vai trazer sacrifício para os estados, não há dúvida, mas é fundamental que cada um possa dar a sua parcela de contribuição nesse momento. União e estados que acabam tendo tributação sobre o preço dos combustíveis, é preciso que sejam unidos”, afirmou.
O pré-candidato ainda disse que é fundamental que o Congresso crie mecanismos para garantir que os estados possam ter compensações.
“A gente sabe que, de um lado, é prioridade segurar o preço do combustível, mas também a gente tem que olhar para não deixar os estados numa situação difícil do ponto de vista financeiro. Então, eu sou a favor da proposta que foi aprovada, acho que é lamentável alguém ter votado contra ela, mas também é importante que o Congresso Nacional esteja atento a criar compensações que evitem no futuro crises financeiras e de equilíbrio fiscal para os estados do Brasil”, destacou.
O projeto prevê a criação de um teto de 17% para a taxa do ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de transportes e de telecomunicações. Foram 65 votos a favor e 12 contra. A matéria volta para a Câmara dos Deputados, onde será novamente apreciada.
Petrobras
ACM Neto criticou ainda o “jogo de empurra” entre estados e governo federal.
“Eu vejo às vezes um jogo que empurra, o governo federal responsabilizando os estados, os seus governadores responsabilizando o governo federal. Nesse jogo de empurra todo mundo perde e as soluções não acontecem. A solução está em todos sentarem à mesma mesa, dialogarem e procurarem um caminho que alivie o bolso do cidadão. Não dá para os combustíveis continuarem aumentando como estão hoje”, frisou.
Além disso, Neto também falou sobre a política da Petrobras, ao pontuar sobre o lucro de R$ 44 bilhões distribuído pela companhia aos acionistas.
“Não dá para a Petrobras distribuir 44 bilhões de reais de lucro no primeiro trimestre para os seus acionistas em pagamento de dividendos, não dá. Não é possível também deixar a Petrobras numa política sem controle. O presidente da república já mudou algumas vezes os presidentes da Petrobras, mas não resolve o problema”, ressaltou.
O ex-prefeito defendeu que parte do lucro da Petrobras seja destinado a criar um “colchão” para proteger o cidadão da alta dos preços do combustível.
“O caminho ideal é que estados e governo federal possam dar as mãos e procurar soluções que permitam a gente sair desse problema sem trazer sacrifícios que no futuro comprometam as contas públicas do Brasil”, ponderou.
