Após a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público Federal para apurar o uso de R$ 290 mil da Lei Rouanet na apresentação da cantora Margareth Menezes no bloco “Os Mascarados” durante o carnaval de Salvador, a assessoria da artista divulgou nota à imprensa em que nega qualquer irregularidade e afirma que o procedimento “seguramente será arquivado”.
De acordo com o texto, trata-se de “fato já apurado pelos órgãos responsáveis e cuja legalidade já fora atestada”. A nota sustenta que não houve “qualquer uso de recurso público federal na contratação da artista” e que a contratante “sequer recebeu neste ano ou no anterior qualquer recurso Federal de maneira direta ou indireta”.
A assessoria ainda afirma que a inexistência de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da cantora já foi apurada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Por fim, a nota reconhece que o procedimento instaurado pelo MPF está no âmbito das atribuições do órgão, mas reitera a confiança no arquivamento do caso.
Veja nota na íntegra:
Trata-se de fato já apurado pelos órgãos responsáveis e cuja legalidade já fora atestada. O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal está no âmbito de suas atribuições e seguramente será arquivado, pois não há qualquer uso de recurso público federal na contratação da artista. E mais, sequer a contratante recebeu neste ano ou no anterior qualquer recurso Federal de maneira direta ou indireta.
A inexistência de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da artista já fora apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Ministério da Cultura se manifesta
O Ministério da Cultura negou, em nota divulgada à imprensa na quinta-feira (9), irregularidades envolvendo o uso de recursos da Lei Rouanet para apresentação da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador. O pronunciamento ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir um inquérito para apurar o caso.
Em nota, a pasta argumenta que “a contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura”. Ainda segundo o comunicado, também “não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026”.
