A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que busca derrubar o decreto do governo que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O mérito da proposta ainda não foi analisado.
Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. A medida acelera a tramitação e antecipa a discussão sobre o aumento do imposto.
Durante a votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV se posicionaram contra o requerimento. As lideranças do governo e da maioria liberaram suas bancadas.
O alvo dos deputados é o decreto publicado na última quinta-feira (11) que promove uma nova “recalibragem” nas alíquotas do IOF — a terceira mudança no imposto desde maio.
A decisão de pautar a urgência foi acertada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários. Após a votação, Motta comemorou o resultado nas redes sociais.
“346 votos. Um recado claro da sociedade. A Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda: o país não aguenta mais aumento de imposto”, escreveu.
O presidente da Casa também defendeu responsabilidade fiscal. “Não é hora de medir forças. É hora de somar coragem para ajustar as contas e fazer o Brasil crescer de forma sustentável”, afirmou.
