Nesta quinta-feira (21), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal fará um novo bloqueio no Orçamento de 2024, desta vez no valor de R$ 5 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento, será divulgado nesta sexta (22), com as informações desse bloqueio.
O documento também trará as projeções de arrecadação e de gastos até o final do ano e as medidas que serão adotadas para equilibrar as contas públicas.
– Nós teremos, até amanhã [sexta-feira (22)], uma nova junta orçamentária que deve trazer um novo ajuste para as contas. O corte cotidiano, se necessário e quando necessário, foi e será sempre feito para manter as despesas dentro do limite da lei, dentro do arcabouço fiscal – revelou o ministro em entrevista à GloboNews.
Até o momento, R$ 13,3 bilhões foram bloqueados no Orçamento, uma medida tomada pelo governo para poder controlar as despesas. Trata-se de um mecanismo previsto no arcabouço fiscal que visa cortar gastos quando as despesas obrigatórias crescem.
Para o novo bloqueio, a União deve escolher quais serão os programas que serão afetados pela novo corte de gastos.
