Durante agenda em presídios para lançar o novo Mutirão Processual Penal, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que pretende revisar mais de 100 mil processos carcerários em 30 dias. O objetivo é fazer uma nova análise das penas dos condenados, reavaliando essas ações, e em alguns casos liberando a pessoa da prisão para reinseri-la na sociedade.
Esses processos estão nos 27 Tribunais de Justiça e em seis Tribunais Regionais Federais do Brasil. Weber pretende realizar o mutirão ao menos duas vezes por ano. Ele teve início em 2008, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes.
Nesta segunda-feira (25), a magistrada, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discursou em presídios de Cuiabá (MT), incluindo a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a masculina, Unidade Prisional Regional Pascoal Ramos.
– Não há como tolerar abusos, ignorar situações de descalabro material e nem fazer vista grossa para as vulnerabilidades a que submetidas as pessoas sujeitas à custódia do Estado, no cárcere ou depois dele – declarou Weber, segundo informações do portal Metrópoles.
A magistrada seguirá visitando penitenciárias em outros estados, em passagem pelo Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
