A decisão atende a pedido da coligação de Lula e vale para material retirado dos eventos oficiais de Brasília e do Rio de Janeiro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, atendeu o pedido da coligação de Lula (PT) para que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse impedida de usar imagens dos eventos realizados no dia 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. As duas cidades reuniram, juntas, um público superior a 1 milhão de pessoas, segundo estimayiva da própria campanha.
Gonçalves, que também é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, proferiu a decisão neste sábado (9). Ele deu à campanha do presidente até 24 horas para a retirada de qualquer propaganda que use imagens dos atos oficiais realizados nas duas capitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O corregedor afirmou, na decisão, que existe uma “farta prova documental” de que “a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição”.
Gonçalves também determinou que a TV Brasil retirasse três trechos da cobertura do 7 de setembro em Brasília que, segundo ele, promoviam a candidatura de Bolsonaro.
“Ouso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o ministro, ignorando que, de fato, milhares de pessoas estavam em Brasília realmente em apoio ao presidente e não simplesmente para assistir ao desfile.
Isso ficou claro a todos que estiveram presentes e que viram que o público aguardava a chegada de Bolsonaro no trio elétrico após o evento oficial e que sequer assistiram ao desfile. Sem falar nas faixas, bandeiras, camisas e demais materiais com o rosto e o nome de Bolsonaro.
O ministro também criticou a transmissão da TV Brasil, argumentando que “parte relevante da cobertura se centrou na pessoa do presidente”, e continuou:
“Encerrado o desfile, as câmeras da emissora governamental passaram a enfocar o primeiro réu [Bolsonaro], fora da tribuna de honra e já sem a faixa presidencial, caminhando próximo à população, rumo ao palanque em que iria realizar comício. É possível ouvir que foi aclamado por parte dos presentes como ‘mito’. Do estúdio, um dos militares convidados para comentar o evento finaliza sua fala com a mensagem ‘espero que possamos decidir que tipo de nação queremos para o futuro'”, diz a decisão.
A decisão será discutida no Plenário do TSE.
