TSE rejeita proposta para punir candidatos por abuso de poder religioso

Ministro Edson Fachin durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Propaganda
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos. A votação ocorreu em sessão virtual na terça-feira (18).

Segundo o portal G1, os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso.

Propaganda

Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.

O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin propôs a caracterização dessa “modalidade” de abuso no início do julgamento do tema, em 25 de junho.

O ministro negou que a intenção seja estabelecer proibições e discriminações a um grupo particular.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui