Sabatina de Mendonça para o STF pode ser adiada por mais dois meses

Brasilia DF 05 11 2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.Marcelo Camargo/Ag.Brasil
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Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre (Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil)

A sabatina para avaliar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pode ser arrastada por mais dois meses no Senado. Caso isso ocorra, a indicação do presidente Jair Bolsonaro poderá ser inviabilizada.

A decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Senadores que o apoiam na resistência à aprovação de Mendonça para o Supremo revelam que o desafio dele agora é puxar o freio por mais dois meses e não marcar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Desse modo, o Congresso entra em recesso e Mendonça não será aprovado neste ano, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Isso poderia inviabilizá-lo de vez, já que 2022 é ano eleitoral e as dificuldades do governo no Parlamento devem aumentar caso Bolsonaro siga em baixa nas pesquisas.​

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