O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que R$ 14 milhões recuperados da Operação Lava Jato para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), após consulta do instituto sobre a possibilidade de receber os recursos, diante do avanço das queimadas.
De acordo com o UOL, anteriormente os recursos seriam transferidos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o ICMBio, os valores deverão ser utilizados no combate aos incêndios florestais e nas ações contra o desmatamento.
Entre as iniciativas estão a contratação e capacitação de brigadistas temporários e a intensificação das fiscalizações. O órgão deverá comprovar a efetiva utilização dos recursos, conforme decisão de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou favorável à decisão.
