O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, manteve a prisão da ex-deputada federal e candidata à Prefeitura do Rio, Cristiane Brasil (PTB). Os advogados de Cristiane pediram que, caso ela não fosse solta, a prisão fosse substituída por domiciliar ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. As solicitações também foram negadas.
Filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ela foi presa na segunda fase da Operação Catarata, do Ministério Público do Rio (MP-RJ), acusada de receber propina em dinheiro quando comandou a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de usar sua influência política, mesmo depois de deixar a pasta, segundo o empresário Bruno Selem, que fez um acordo de delação premiada homologado pelo Tribunal de Justiça. Mesmo presa, ela teve a candidatura protocolada na última quarta-feira pelo seu partido, o PTB, no Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o jornal O Globo, no habeas corpus, a defesa de Cristiane alegou que, além de os fatos que motivaram a prisão serem antigos, ela está em acompanhamento médico de psiquiatria desde fevereiro de 2018, sendo inclusive diagnosticada com “transtorno misto depressivo ansioso”. Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro.
Em sua decisão, o desembargador Cláudio de Mello Tavares ponderou que o sistema prisional fluminense estava tomando todos os cuidados para que os detentos tenham um tratamento saúde adequado, principalmente neste período de pandemia e explica: “De igual sorte, é sabido que a Seap (Secretaria de Estadual de Administração Penitenciária) vem aplicando protocolo de biossegurança à população interna de suas unidades, verbi gratia, isolamento inicial, uso de máscaras, face shield e monitoramento de sintomas e temperatura. Ademais, a paciente estaria exposta à fortuita contaminação no ambiente liberto de igual sorte.”